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ARTIGOS & NOTÍCIAS
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ESG no Mundo Jurídico #1
Os principais acontecimentos envolvendo o ESG estão na nossa newsletter mensal “ESG no Mundo Jurídico”. Mudanças Climáticas Direitos Humanos

Luciana Vianna Pereira
5 de mai. de 20234 min de leitura


Três pontos sobre o acordo entre a Vale e a SEC
Acordo entre a SEC e a Vale para encerrar investigações sobre divulgação de informações falsas mostra o que o ESG representa ao Direito.

Luciana Vianna Pereira
25 de abr. de 20232 min de leitura


News from the Legal World #7:Brazilian SEC rules on ESG reporting requirements
The Brazilian Securities and Exchange Commission ("CVM") just enacted a Resolution including ESG reporting requirements to the Periodical...

Luciana Vianna Pereira
22 de dez. de 20212 min de leitura


Novidades do Mundo Jurídico #7: CVM requer a inclusão do ESG nos Formulários de Referência
Esperada desde meados de 2021, a Comissão de Valores Mobiliários finalmente editou sua norma pela inclusão do ESG na divulgação de...

Luciana Vianna Pereira
22 de dez. de 20212 min de leitura


News from the Legal World #6: Brazilian Insurance Supervisor opens public hearing on ESG regulation
Following the example of the Brazilian Central Bank, as well as the discussions on IAIS - International Association of Insurance...

Luciana Vianna Pereira
10 de dez. de 20212 min de leitura


Novidades do Mundo Jurídico #6: SUSEP lança consulta pública para norma ESG
ESG na atividade securitária. Consulta pública pela SUSEP para inclusão de critérios ESG (ambiental, social e de govenrança)

Luciana Vianna Pereira
10 de dez. de 20212 min de leitura


A CONSULTA PÚBLICA 85 DO BACEN PARA INCLUSÃO DE CRITÉRIOS ESG: O QUE MUDARÁ PARA OS CLIENTES?
O BACEN irá alterar a política de gestão de riscos de bancos e instituições financeiras para incluir critérios ESG e isso afetará clientes.

Luciana Vianna Pereira
11 de mai. de 202113 min de leitura


News from the Legal World #4: new Brazilian Public Procurement Law
Approved since December 2020 by the Brazilian Congress, the new Brazilian Public Procurement Law was finally enacted. It reshapes and...

Luciana Vianna Pereira
2 de abr. de 20212 min de leitura


Novidades do Mundo Jurídico #4: nova Lei de Licitações
Aprovada em dezembro de 2020, a nova lei de licitações foi finalmente publicada, para remodelar e atualizar o sistema de licitações...

Luciana Vianna Pereira
2 de abr. de 20212 min de leitura


Novidades do Mundo Jurídico # 3: Medida Provisória 1.040/2021 - "tudo junto e misturado"
Publicada em 29 de março de 2021, a Medida Provisória 1.040/2021 parece ser daquelas medidas provisórias que eram tradicionalmente...

Luciana Vianna Pereira
30 de mar. de 20212 min de leitura
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