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  • Foto do escritorLuciana Vianna Pereira

Patrimônio Genético: o que seu cafezinho tem a ver com isso?


cafézinho patrimônio genético e biodiversidade

Você sabe o que é patrimônio genético? Sabe qual a relação dele com o hidratante que você adora? Ou talvez o remédio que toma? O adoçante do seu café? O seu café?

Pois bem! Vou te contar.

Patrimônio genético é a "informação de origem genética de espécies vegetais, animais, microbianas ou espécies de outra natureza, incluindo substâncias oriundas do metabolismo destes seres vivos".

Entende-se que este patrimônio integra a riqueza de um país quando a espécie (fauna ou flora) provedora da informação é nativa deste país.

Assim, quando você compra um hidratante em que o composto que agrega valor a ele é, por exemplo, um fruto nativo da região amazônica, o produtor deste hidratante deve (ou deveria) pagar ao país de origem dele um percentual pelo seu uso.

Muitos produtos usam ou usaram em algum momento patrimônio genético de algum país em sua formulação ou como aquele elemento que chama a atenção do consumidor e o faz comprar o produto.

Isso ocorre com produtos cosméticos, farmacêuticos, alimentícios e também produtos agrícolas que você consome no seu dia a dia.

Aquele cafezinho que tem origem na Etiópia, por exemplo, usa um patrimônio genético daquele país.


O patrimônio genético é um dos desdobramentos mais relevantes da Convenção da Diversidade Biológica, assinada em 1992, na Conferência do Rio e no Brasil, é regulado pela Lei da Biodiversidade e seus regulamentos, dispondo sobre os pagamentos devidos a comunidades tradicionais e ao país pelo uso do patrimônio genético (ou do conhecimento tradicional associado).


E o que isso tem a ver com ESG? O respeito à legislação, o consentimento prévio no uso desse patrimônio, que pode, inclusive ser exclusivamente para divulgação comercial do produto, o olhar para a forma como a atividade desenvolvida é influenciada pela biodiversidade e age sobre ela são temas essenciais que precisam constar do programa ESG de uma infinidade de empresas.


Vamos falar mais sobre isso? Aguardem o próximo post aqui do Blog.



1 Comment


Marcio Mazzaro
Marcio Mazzaro
Nov 22, 2023

A expressão "patrimônio genético" é igual a jabuticaba. Só tem no Brasil. O mundo todo utiliza a expressão "recurso genético", sedimentada tanto na Convenção da Biodiversidade quanto nos tratados agasalhados por ela. A correlação ESG com recursos genéticos está justamente no compliance, quer dizer, cumprir a legislação de acessos a recursos genéticos do país de origem. E isso está como uma bomba relógio que já já aparecerá, sobretudo para o Brasil, que recentemente subscreveu o Protocolo de Nagoia. Quando começar a valer para o Brasil, ou seja, o governo exigir o cumprimento das legislações de origem do que se usa aqui, muita coisa vai ficar exposta e uma dívida enorme vai exsurgir. A ver!

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