ÁREAS DE ATUAÇÃO

Arranha-céus Acima Times Square no alvor

SOCIETÁRIO

  • Consultoria para constituição de empresas e sociedades em geral.

  • Elaboração do Contrato Social, Acordos de Sócios e Acordos de Acionistas.

  • Assessoria com constituição de sociedades simples e sociedades profissionais.

  • Assessoria jurídica na constituição de sociedades holding e de participações.

  • Negociação em geral relacionada ao dia a dia societário.

  • Reorganizações e operações societárias.

  • Assessoria na aquisição de negócios, ativos, estabelecimentos, desde a carta de intenções, auditoria, contratos de aquisição e pós-venda.

  • Assessoria na obtenção de financiamentos, garantias financeiras.

  • Assessoria à Administradores e Sócios, quanto à sua responsabilidade pessoal.

  • Elaboração e revisão de atos societários em geral.

 
Assinando um contrato

CONTRATOS

  • Elaboração, revisão e negociação de contratos em geral.

  • Assessoria na gestão de contratos, de forma a evitar descumprimentos e renúncias a direitos acordados.

  • Elaboração e revisão de propostas, tornando-as claras e vinculantes ao seu cliente.

  • Nosso objetivo é estar ao lado de nossos clientes desde o momento da intenção de enviar uma proposta, na assinatura do contrato, ao longo de sua vida e após seu término.

  • Elaboração de modelos de contratos para uso com fornecedores ou clientes de um mesmo produto e em um mesmo formato.

  • Elaboração e revisão de termos gerais de contratação e contratos digitais.

  • Auditoria e análise de regularidade jurídica de fornecedores e parceiros comerciais estratégicos, para mitigar riscos de responsabilização solidária ou subsidiária dos nossos clientes e seus Dirigentes.

  • Atuamos em todos os tipos de contratos pessoais e empresariais, incluindo contratos de prestação de serviços, aluguel de imóveis, contratos de suprimento, parceria comercial, agência, distribuição, representação comercial, corretagem, compra e venda, comodato, contratos de construção, e contratos atípicos.

 
Árvores na água

MEIO AMBIENTE

  • Auditorias internas para avaliação do risco jurídico e das potencialidades de aproveitamento ambiental do seu negócio.

  • Auditorias externas para avaliação de ativos, bens, imóveis e empresas.

  • Assessoria jurídica no licenciamento ambiental, desde a concepção do projeto até o acompanhamento pós-licença.

  • Revisão de planos e programas ambientais, incluindo planos de gerenciamento de resíduos sólidos, gestão de áreas de proteção, áreas contaminadas.

  • Elaboração e revisão de políticas e práticas ambientais para obtenção de financiamentos bancários e para ingresso no mercado de títulos verdes.

  • Elaboração ou revisão de planos, programas e políticas de sustentabilidade, compliance ambiental e ESG.

  • Assessoria a empresas, sócios, Conselheiros, Diretores e Gestores sobre a legislação ambiental aplicável ao seu negócio e prevenção de responsabilidade ambiental empresarial e pessoal.

  • Treinamentos internos sobre riscos ambientais, como evitá-los ou remediá-los de forma efetiva.

  • Assessoria e condução de processos de obtenção de outorgas, autorizações e permissões e nas comunicações e notificações a stakeholders e autoridades.

  • Elaboração e revisão de estruturas contratuais que auxiliem no gerenciamento ambiental da empresa.

  • Consultoria nos diversos temas relacionados ao Direito Ambiental: áreas protegidas, biodiversidade, mudanças climáticas, resíduos sólidos, áreas contaminadas, gerenciamento de crises ambientais, inquéritos civis e processos administrativos.

 
Família em uma praia

REGULATÓRIO E SEGUROS

  • A constituição de uma sociedade muitas vezes envolve o relacionamento com uma série de órgãos governamentais e reguladores, como Vigilância Sanitária, Conselhos Profissionais, órgão ambiental, agências de águas, CONAR, dentre outros.

  • Assessoramos nossos clientes na identificação e mapeamento das autoridades com as quais deverá se relacionar ao longo da existência de sua pessoa jurídica e para a realização de suas atividades.

  • Avaliação e mapeamento de normas às quais deverá se adequar.

  • Na área de seguros, assessoramos clientes na revisão de suas apólices, análise de adequação de suas coberturas ao seu negócio, sob a perspectiva jurídica, incluindo, seguros ambientais, seguros de responsabilidade civil, seguros de D&O (diretores e conselheiros), seguros de transporte de cargas, seguros de vida e assistência de saúde de funcionários, etc.

  • Avaliamos e assessoramos clientes com a contratação de seguros obrigatórios e facultativos.

 
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IMOBILIÁRIO

  • Prestamos uma assessoria jurídica imobiliária completa, tornando todo o processo de transação, negociação e conclusão do negócio mais segura, evitando surpresas.

  • Assessoria jurídica na aquisição ou alienação de imóveis.

  • Due diligence e avaliação jurídica imobiliária para verificação de passivos existentes, bem como as formas de solucioná-los.

  • Elaboração e revisão de promessas de compra e venda e escrituras, com o objetivo de proteger nossos clientes na operação.

  • Elaboração e revisão de contratos de locação residencial, comercial ou industrial, e comodato.

  • Assessoria jurídica na constituição de holding familiar, como forma de planejamento sucessório, instrumento que vem ganhando força a cada dia.

  • Intermediação e negociação de contratos imobiliários em geral.

  • Negociação e assessoria em geral com relação a recebimento e entrega de imóveis.

  • Assessoria e orientação jurídica sobre garantias imobiliárias ou garantias.