Principais aspectos da nova proposta de regulamento europeu que pretende eliminar a aquisição de produtos oriundos do desmatamento.

De todas as normas relativas ao ESG colocadas em consulta pública pelo Banco Central do Brasil, no primeiro semestre de 2021, sem dúvida...

O BACEN irá alterar a política de gestão de riscos de bancos e instituições financeiras para incluir critérios ESG e isso afetará clientes.

Approved since December 2020 by the Brazilian Congress, the new Brazilian Public Procurement Law was finally enacted. It reshapes and...

Aprovada em dezembro de 2020, a nova lei de licitações foi finalmente publicada, para remodelar e atualizar o sistema de licitações...

Publicada em 29 de março de 2021, a Medida Provisória 1.040/2021 parece ser daquelas medidas provisórias que eram tradicionalmente...

(publicado originalmente no Portal Direito Ambiental.com) A sustentabilidade, em seus três pilares: econômico, social e ambiental, ganha...

Com base no Decreto nº 10.623, de 09/02/2021, o Governo Federal criou o Programa "Adote um Parque" com a finalidade de permitir à...

(Publicado originalmente no portal www.direitoambiental.com.br) O presente artigo é resultado de um convite recebido de um colega para...

Foi publicada a Lei 14.119/2021, com o objetivo de regulamentar, em âmbito nacional, os pagamentos por serviços ambientais (PSA), que são...

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a pretensão de reparação dos danos ambientais é imprescritível. Não que a...

O que há em comum entre esses três temas? Simples. O fato de que as decisões, a vida humana, as decisões políticas e de governo, passam a...