Luciana Vianna Pereira
ESG – uma leitura filosófica
(Por Luciana Vianna Pereira - originalmente publicado no site Migalhas) Recebi do Professor e amigo Dr. Werner Grau Neto, organizador do...
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Luciana Vianna Pereira
- 22 de dez. de 2021
- 2 min
News from the Legal World #7:Brazilian SEC rules on ESG reporting requirements
The Brazilian Securities and Exchange Commission ("CVM") just enacted a Resolution including ESG reporting requirements to the Periodical...
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Luciana Vianna Pereira
- 22 de dez. de 2021
- 2 min
Novidades do Mundo Jurídico #7: CVM requer a inclusão do ESG nos Formulários de Referência
Esperada desde meados de 2021, a Comissão de Valores Mobiliários finalmente editou sua norma pela inclusão do ESG na divulgação de...
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Luciana Vianna Pereira
- 10 de dez. de 2021
- 2 min
News from the Legal World #6: Brazilian Insurance Supervisor opens public hearing on ESG regulation
Following the example of the Brazilian Central Bank, as well as the discussions on IAIS - International Association of Insurance...
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Luciana Vianna Pereira
- 10 de dez. de 2021
- 2 min
Novidades do Mundo Jurídico #6: SUSEP lança consulta pública para norma ESG
ESG na atividade securitária. Consulta pública pela SUSEP para inclusão de critérios ESG (ambiental, social e de govenrança)
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Luciana Vianna Pereira
- 29 de nov. de 2021
- 2 min
Novidades do Mundo Jurídico #5: Legislação Europeia sobre Desmatamento
Principais aspectos da nova proposta de regulamento europeu que pretende eliminar a aquisição de produtos oriundos do desmatamento.
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Luciana Vianna Pereira
- 18 de set. de 2021
- 9 min
CONSULTA PÚBLICA BACEN Nº 82 E RESOLUÇÃO BCB Nº 140/2021: UMA BREVE COMPARAÇÃO
De todas as normas relativas ao ESG colocadas em consulta pública pelo Banco Central do Brasil, no primeiro semestre de 2021, sem dúvida...
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Luciana Vianna Pereira
- 11 de mai. de 2021
- 13 min
A CONSULTA PÚBLICA 85 DO BACEN PARA INCLUSÃO DE CRITÉRIOS ESG: O QUE MUDARÁ PARA OS CLIENTES?
O BACEN irá alterar a política de gestão de riscos de bancos e instituições financeiras para incluir critérios ESG e isso afetará clientes.
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Luciana Vianna Pereira
- 2 de abr. de 2021
- 2 min
News from the Legal World #4: new Brazilian Public Procurement Law
Approved since December 2020 by the Brazilian Congress, the new Brazilian Public Procurement Law was finally enacted. It reshapes and...
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Luciana Vianna Pereira
- 2 de abr. de 2021
- 2 min
Novidades do Mundo Jurídico #4: nova Lei de Licitações
Aprovada em dezembro de 2020, a nova lei de licitações foi finalmente publicada, para remodelar e atualizar o sistema de licitações...
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Luciana Vianna Pereira
- 30 de mar. de 2021
- 2 min
Novidades do Mundo Jurídico # 3: Medida Provisória 1.040/2021 - "tudo junto e misturado"
Publicada em 29 de março de 2021, a Medida Provisória 1.040/2021 parece ser daquelas medidas provisórias que eram tradicionalmente...
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Luciana Vianna Pereira
- 16 de mar. de 2021
- 6 min
ESG: “Eureka!” ou só um novo olhar sobre a sustentabilidade?
(publicado originalmente no Portal Direito Ambiental.com) A sustentabilidade, em seus três pilares: econômico, social e ambiental, ganha...
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Luciana Vianna Pereira
- 11 de fev. de 2021
- 1 min
Novidades do Mundo Jurídico #2 - Programa "Adote um Parque"
Com base no Decreto nº 10.623, de 09/02/2021, o Governo Federal criou o Programa "Adote um Parque" com a finalidade de permitir à...
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Luciana Vianna Pereira
- 25 de jan. de 2021
- 15 min
Notas sobre Dworkin, Beck e Scruton e o Direito Ambiental
(Publicado originalmente no portal www.direitoambiental.com.br) O presente artigo é resultado de um convite recebido de um colega para...
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Luciana Vianna Pereira
- 15 de jan. de 2021
- 1 min
Novidades do Mundo Jurídico - #1 - Pagamento por Serviços Ambientais
Foi publicada a Lei 14.119/2021, com o objetivo de regulamentar, em âmbito nacional, os pagamentos por serviços ambientais (PSA), que são...
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Luciana Vianna Pereira
- 21 de out. de 2020
- 3 min
A importância da avaliação prévia ambiental na aquisição imobiliária
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a pretensão de reparação dos danos ambientais é imprescritível. Não que a...
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Luciana Vianna Pereira
- 21 de out. de 2020
- 3 min
A sociedade de risco, terrorismo e o corona vírus
O que há em comum entre esses três temas? Simples. O fato de que as decisões, a vida humana, as decisões políticas e de governo, passam a...
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