Luciana Vianna Pereira28 de jan.10 minESG – uma leitura filosófica(Por Luciana Vianna Pereira - originalmente publicado no site Migalhas) Recebi do Professor e amigo Dr. Werner Grau Neto, organizador do...
Luciana Vianna Pereira22 de dez. de 20212 minNews from the Legal World #7:Brazilian SEC rules on ESG reporting requirementsThe Brazilian Securities and Exchange Commission ("CVM") just enacted a Resolution including ESG reporting requirements to the Periodical...
Luciana Vianna Pereira22 de dez. de 20212 minNovidades do Mundo Jurídico #7: CVM requer a inclusão do ESG nos Formulários de ReferênciaEsperada desde meados de 2021, a Comissão de Valores Mobiliários finalmente editou sua norma pela inclusão do ESG na divulgação de...
Luciana Vianna Pereira11 de dez. de 20212 minNews from the Legal World #6: Brazilian Insurance Supervisor opens public hearing on ESG regulationFollowing the example of the Brazilian Central Bank, as well as the discussions on IAIS - International Association of Insurance...
Luciana Vianna Pereira11 de dez. de 20212 minNovidades do Mundo Jurídico #6: SUSEP lança consulta pública para norma ESGESG na atividade securitária. Consulta pública pela SUSEP para inclusão de critérios ESG (ambiental, social e de govenrança)
Luciana Vianna Pereira29 de nov. de 20212 minNovidades do Mundo Jurídico #5: Legislação Europeia sobre DesmatamentoPrincipais aspectos da nova proposta de regulamento europeu que pretende eliminar a aquisição de produtos oriundos do desmatamento.
Luciana Vianna Pereira18 de set. de 20219 minCONSULTA PÚBLICA BACEN Nº 82 E RESOLUÇÃO BCB Nº 140/2021: UMA BREVE COMPARAÇÃODe todas as normas relativas ao ESG colocadas em consulta pública pelo Banco Central do Brasil, no primeiro semestre de 2021, sem dúvida...
Luciana Vianna Pereira11 de mai. de 202113 minA CONSULTA PÚBLICA 85 DO BACEN PARA INCLUSÃO DE CRITÉRIOS ESG: O QUE MUDARÁ PARA OS CLIENTES?O BACEN irá alterar a política de gestão de riscos de bancos e instituições financeiras para incluir critérios ESG e isso afetará clientes.
Luciana Vianna Pereira2 de abr. de 20212 minNews from the Legal World #4: new Brazilian Public Procurement LawApproved since December 2020 by the Brazilian Congress, the new Brazilian Public Procurement Law was finally enacted. It reshapes and...
Luciana Vianna Pereira2 de abr. de 20212 minNovidades do Mundo Jurídico #4: nova Lei de LicitaçõesAprovada em dezembro de 2020, a nova lei de licitações foi finalmente publicada, para remodelar e atualizar o sistema de licitações...
Luciana Vianna Pereira30 de mar. de 20212 minNovidades do Mundo Jurídico # 3: Medida Provisória 1.040/2021 - "tudo junto e misturado"Publicada em 29 de março de 2021, a Medida Provisória 1.040/2021 parece ser daquelas medidas provisórias que eram tradicionalmente...
Luciana Vianna Pereira16 de mar. de 20216 minESG: “Eureka!” ou só um novo olhar sobre a sustentabilidade?(publicado originalmente no Portal Direito Ambiental.com) A sustentabilidade, em seus três pilares: econômico, social e ambiental, ganha...
Luciana Vianna Pereira11 de fev. de 20211 minNovidades do Mundo Jurídico #2 - Programa "Adote um Parque"Com base no Decreto nº 10.623, de 09/02/2021, o Governo Federal criou o Programa "Adote um Parque" com a finalidade de permitir à...
Luciana Vianna Pereira25 de jan. de 202115 minNotas sobre Dworkin, Beck e Scruton e o Direito Ambiental(Publicado originalmente no portal www.direitoambiental.com.br) O presente artigo é resultado de um convite recebido de um colega para...
Luciana Vianna Pereira15 de jan. de 20211 minNovidades do Mundo Jurídico - #1 - Pagamento por Serviços AmbientaisFoi publicada a Lei 14.119/2021, com o objetivo de regulamentar, em âmbito nacional, os pagamentos por serviços ambientais (PSA), que são...
Luciana Vianna Pereira21 de out. de 20203 minA importância da avaliação prévia ambiental na aquisição imobiliáriaRecentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a pretensão de reparação dos danos ambientais é imprescritível. Não que a...
Luciana Vianna Pereira21 de out. de 20203 minA sociedade de risco, terrorismo e o corona vírusO que há em comum entre esses três temas? Simples. O fato de que as decisões, a vida humana, as decisões políticas e de governo, passam a...