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Novidades do Mundo Jurídico #4: nova Lei de Licitações
Aprovada em dezembro de 2020, a nova lei de licitações foi finalmente publicada, para remodelar e atualizar o sistema de licitações...
Luciana Vianna Pereira
2 de abr. de 20212 min de leitura
Novidades do Mundo Jurídico # 3: Medida Provisória 1.040/2021 - "tudo junto e misturado"
Publicada em 29 de março de 2021, a Medida Provisória 1.040/2021 parece ser daquelas medidas provisórias que eram tradicionalmente...
Luciana Vianna Pereira
30 de mar. de 20212 min de leitura
ESG: “Eureka!” ou só um novo olhar sobre a sustentabilidade?
(publicado originalmente no Portal Direito Ambiental.com) A sustentabilidade, em seus três pilares: econômico, social e ambiental, ganha...
Luciana Vianna Pereira
16 de mar. de 20216 min de leitura
A importância da avaliação prévia ambiental na aquisição imobiliária
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a pretensão de reparação dos danos ambientais é imprescritível. Não que a...
Luciana Vianna Pereira
21 de out. de 20203 min de leitura
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