(Por Luciana Vianna Pereira - originalmente publicado no site Migalhas) Recebi do Professor e amigo Dr. Werner Grau Neto, organizador do...

Esperada desde meados de 2021, a Comissão de Valores Mobiliários finalmente editou sua norma pela inclusão do ESG na divulgação de...

ESG na atividade securitária. Consulta pública pela SUSEP para inclusão de critérios ESG (ambiental, social e de govenrança)

Principais aspectos da nova proposta de regulamento europeu que pretende eliminar a aquisição de produtos oriundos do desmatamento.

O BACEN irá alterar a política de gestão de riscos de bancos e instituições financeiras para incluir critérios ESG e isso afetará clientes.

Aprovada em dezembro de 2020, a nova lei de licitações foi finalmente publicada, para remodelar e atualizar o sistema de licitações...

Publicada em 29 de março de 2021, a Medida Provisória 1.040/2021 parece ser daquelas medidas provisórias que eram tradicionalmente...

(publicado originalmente no Portal Direito Ambiental.com) A sustentabilidade, em seus três pilares: econômico, social e ambiental, ganha...

Com base no Decreto nº 10.623, de 09/02/2021, o Governo Federal criou o Programa "Adote um Parque" com a finalidade de permitir à...

(Publicado originalmente no portal www.direitoambiental.com.br) O presente artigo é resultado de um convite recebido de um colega para...