Luciana Vianna Pereira28 de jan.10 minESG – uma leitura filosófica(Por Luciana Vianna Pereira - originalmente publicado no site Migalhas) Recebi do Professor e amigo Dr. Werner Grau Neto, organizador do...
Luciana Vianna Pereira22 de dez. de 20212 minNovidades do Mundo Jurídico #7: CVM requer a inclusão do ESG nos Formulários de ReferênciaEsperada desde meados de 2021, a Comissão de Valores Mobiliários finalmente editou sua norma pela inclusão do ESG na divulgação de...
Luciana Vianna Pereira11 de dez. de 20212 minNovidades do Mundo Jurídico #6: SUSEP lança consulta pública para norma ESGESG na atividade securitária. Consulta pública pela SUSEP para inclusão de critérios ESG (ambiental, social e de govenrança)
Luciana Vianna Pereira29 de nov. de 20212 minNovidades do Mundo Jurídico #5: Legislação Europeia sobre DesmatamentoPrincipais aspectos da nova proposta de regulamento europeu que pretende eliminar a aquisição de produtos oriundos do desmatamento.
Luciana Vianna Pereira11 de mai. de 202113 minA CONSULTA PÚBLICA 85 DO BACEN PARA INCLUSÃO DE CRITÉRIOS ESG: O QUE MUDARÁ PARA OS CLIENTES?O BACEN irá alterar a política de gestão de riscos de bancos e instituições financeiras para incluir critérios ESG e isso afetará clientes.
Luciana Vianna Pereira2 de abr. de 20212 minNovidades do Mundo Jurídico #4: nova Lei de LicitaçõesAprovada em dezembro de 2020, a nova lei de licitações foi finalmente publicada, para remodelar e atualizar o sistema de licitações...
Luciana Vianna Pereira30 de mar. de 20212 minNovidades do Mundo Jurídico # 3: Medida Provisória 1.040/2021 - "tudo junto e misturado"Publicada em 29 de março de 2021, a Medida Provisória 1.040/2021 parece ser daquelas medidas provisórias que eram tradicionalmente...
Luciana Vianna Pereira16 de mar. de 20216 minESG: “Eureka!” ou só um novo olhar sobre a sustentabilidade?(publicado originalmente no Portal Direito Ambiental.com) A sustentabilidade, em seus três pilares: econômico, social e ambiental, ganha...
Luciana Vianna Pereira11 de fev. de 20211 minNovidades do Mundo Jurídico #2 - Programa "Adote um Parque"Com base no Decreto nº 10.623, de 09/02/2021, o Governo Federal criou o Programa "Adote um Parque" com a finalidade de permitir à...
Luciana Vianna Pereira25 de jan. de 202115 minNotas sobre Dworkin, Beck e Scruton e o Direito Ambiental(Publicado originalmente no portal www.direitoambiental.com.br) O presente artigo é resultado de um convite recebido de um colega para...